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POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

1. Objetivo

A presente Política de Trocas e Devoluções estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas no site  [SEJA PATRIOTA VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA / E-COMMERCE], visando garantir transparência e respeito aos direitos do consumidor, nos termos da legislação brasileira vigente.

Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições aqui estabelecidas.

2. Direito de Arrependimento (Compras Online)

Nos termos da legislação brasileira, o cliente pode desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial (internet) no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

Condições para devolução por arrependimento:

  • O produto não pode apresentar sinais de uso.

  • Deve estar em sua embalagem original.

  • Deve conter todos os acessórios, manuais e itens enviados.

  • Deve estar acompanhado da nota fiscal.

Após o recebimento e análise do produto, o valor pago será reembolsado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

3. Produto com Defeito ou Vício

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar troca ou reparo no prazo de:

  • 30 dias corridos para produtos não duráveis;

  • 90 dias corridos para produtos duráveis;

contados a partir da data de recebimento.

O produto será analisado pela equipe técnica e, caso o defeito seja confirmado, o cliente poderá optar por:

  • substituição do produto;

  • restituição do valor pago;

  • abatimento proporcional do preço.

4. Troca por Tamanho, Cor ou Preferência

A troca por motivo de preferência pessoal (tamanho, cor, modelo ou escolha incorreta) poderá ser realizada conforme disponibilidade em estoque.

Condições:

  • Solicitação em até 7 dias corridos após recebimento.

  • Produto sem sinais de uso.

  • Embalagem original preservada.

  • Custos de envio podem ser de responsabilidade do cliente, salvo disposição diversa.

5. Produto em Desacordo com o Pedido ou Avaria no Transporte

Caso o produto recebido esteja:

  • em desacordo com o pedido; ou

  • avariado durante o transporte;

o cliente deverá comunicar em até 48 horas após o recebimento, enviando fotos e descrição do ocorrido.

Após verificação, realizaremos a troca sem custos adicionais.

6. Procedimento para Solicitação

Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá:

  1. Entrar em contato através do e-mail [[email protected]] ou canal de atendimento;

  2. Informar número do pedido e motivo da solicitação;

  3. Aguardar instruções de envio do produto.

Produtos enviados sem comunicação prévia poderão não ser aceitos.

7. Formas de Restituição de Valores

O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada:

  • Cartão de crédito: estorno na fatura conforme regras da administradora.

  • Boleto ou PIX: reembolso via transferência bancária em conta do titular.

  • Outros meios: conforme método original de pagamento.

O prazo para restituição será informado após aprovação da devolução.

8. Custos de Envio

Os custos de envio serão de responsabilidade:

  • da empresa, em casos de defeito, erro no pedido ou avaria;

  • do cliente, nos casos de troca por preferência, salvo promoção ou política específica.

9. Produtos Não Elegíveis para Troca ou Devolução

Não serão aceitos:

  • produtos com sinais de uso indevido;

  • produtos danificados por mau uso;

  • produtos sem embalagem original ou acessórios;

  • itens personalizados ou sob medida (salvo defeito).

10. Análise e Aprovação

Após o recebimento do produto devolvido, será realizada análise em até 10 dias úteis para verificação das condições informadas.

Caso as condições não sejam atendidas, o produto poderá ser devolvido ao cliente sem reembolso.

11. Alterações da Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo recomendada sua revisão periódica.

Última atualização: [21/02/2026]