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TERMOS DE USO

1. Identificação da Empresa

O presente site é operado por [SEJA PATRIOTA VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA / E-COMMERCE], inscrita no CNPJ sob nº [65.352.013/0001-75], doravante denominada SEJA PATRIOTA.

Canais de atendimento:

Ao acessar ou realizar compras neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site implica na aceitação integral destes Termos, da Política de Privacidade e da Política de Trocas e Devoluções, que fazem parte integrante deste documento.

Caso não concorde com qualquer condição, o usuário não deverá utilizar o site.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.

O usuário se compromete a:

  • fornecer informações corretas;

  • manter a confidencialidade de login e senha;

  • responsabilizar-se pelas atividades realizadas em sua conta.

A EMPRESA não se responsabiliza por uso indevido decorrente de negligência do usuário.

A EMPRESA poderá suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou uso indevido.

4. Produtos e Disponibilidade

Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade em estoque.

A EMPRESA se reserva o direito de:

  • corrigir erros de descrição ou preço;

  • cancelar pedidos em caso de indisponibilidade do produto;

  • atualizar informações a qualquer momento.

Caso ocorra cancelamento, o cliente será informado e receberá restituição integral dos valores pagos.

5. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos no site estão em moeda nacional (Real – R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.

As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da compra.

A aprovação do pedido está condicionada à confirmação do pagamento pela instituição financeira.

6. Entrega dos Produtos

Os prazos e condições de entrega estão descritos na Política de Frete ou nas informações apresentadas durante a compra.

Os prazos informados são estimativas e podem sofrer variações por fatores externos.

O cliente é responsável por fornecer endereço correto para entrega.

7. Direito de Arrependimento, Trocas e Devoluções

As condições de troca, devolução, reembolso e direito de arrependimento estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções, disponível no site.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

8. Garantias e Responsabilidade

A EMPRESA responde pela qualidade e adequação dos produtos conforme legislação vigente.

Nada nestes Termos exclui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

A EMPRESA não se responsabiliza por:

  • uso inadequado dos produtos;

  • danos decorrentes de mau uso;

  • informações incorretas fornecidas pelo usuário.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e layouts, é de propriedade da EMPRESA ou licenciado a ela, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia ou uso não autorizado do conteúdo.

10. Uso Aceitável do Site

O usuário compromete-se a não:

  • violar leis ou regulamentos;

  • praticar fraudes;

  • interferir na segurança do site;

  • utilizar o site para atividades ilícitas.

A violação poderá resultar em suspensão de acesso e medidas legais.

11. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados.

12. Links para Terceiros

O site pode conter links para páginas externas. A EMPRESA não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites.

13. Limitação de Responsabilidade

A EMPRESA emprega esforços para manter o funcionamento contínuo do site, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

A responsabilidade da EMPRESA observará os limites previstos na legislação brasileira aplicável.

14. Alterações dos Termos

A EMPRESA poderá atualizar estes Termos a qualquer momento.

A versão atualizada será publicada no site, sendo recomendada sua revisão periódica.

15. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme legislação aplicável.

Última atualização: [21/02/2026]