POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Identificação do Controlador dos Dados

Esta Política de Privacidade descreve como a empresa [SEJA PATRIOTA VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA / E-COMMERCE], inscrita no CNPJ sob nº [65.352.013/0001-75], atua como Controladora dos Dados Pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Para quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail: [[email protected]]

• Canal de atendimento: [link ou contato]

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de cadastro

• Nome completo

• CPF ou CNPJ

• E-mail

• Telefone

• Endereço de entrega e cobrança

Dados de pagamento

• Informações necessárias para processamento de pagamentos (não armazenamos dados completos de cartão)

Dados de navegação

• Endereço IP

• Dados de geolocalização aproximada

• Dispositivo utilizado

• Páginas acessadas

• Cookies e identificadores digitais

Dados de compra

• Histórico de pedidos

• Preferências de produtos

• Informações de entrega

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta Política.

3. Finalidades do Tratamento e Bases Legais

Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

Finalidade	Base Legal
Processamento de pedidos e entregas	Execução de contrato
Emissão de notas fiscais	Obrigação legal
Atendimento ao cliente	Execução de contrato
Prevenção a fraudes e segurança	Legítimo interesse
Marketing e comunicações promocionais	Consentimento
Análise de navegação e melhoria do site	Legítimo interesse
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias	Obrigação legal

O titular poderá revogar seu consentimento a qualquer momento.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Operadores logísticos e transportadoras

• Processadores de pagamento

• Plataformas de marketing e CRM

• Provedores de tecnologia e hospedagem

• Autoridades públicas, quando exigido por lei

Exigimos que todos os parceiros adotem medidas adequadas de proteção de dados.

5. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, sempre em conformidade com a LGPD e mediante garantias adequadas de proteção.

6. Armazenamento e Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados:

• pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades informadas;

• para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

• para exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos.

Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação do tratamento de dados

• acesso aos dados

• correção de dados incompletos ou desatualizados

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários

• portabilidade dos dados

• eliminação de dados tratados com consentimento

• informação sobre compartilhamento

• revogação do consentimento

As solicitações podem ser feitas através do canal indicado nesta Política.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• criptografia de dados

• controle de acesso restrito

• monitoramento de sistemas

• políticas internas de segurança

9. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site.

Os cookies podem ser:

• necessários para funcionamento do site

• analíticos

• de marketing

• de terceiros

Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do navegador ou através do banner de consentimento disponível em nosso site.

10. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos sua revisão regular.

Última atualização: [21/02/2026]